ITABIRA(MG)- Na manhã desta terça-feira, 11 de julho de 2023, por volta de 10h20min, a Policia Militar de Meio Ambiente recebeu denúncias anônimas, relatando que um casal moradores da Rua do Morro no Distrito de Ipoema, estariam de posse de alguns pássaros da fauna silvestre, sendo mantidos em cativeiro.

De imediato os Militares foram até o local da denúncia, onde conversaram com os denunciados, esses assumiram que mantém alguns pássaros, mas que não possuía autorização de criador mediante o IBAMA responsáveis por tal liberação. O casal autorizou a entrada dos Militares na residência onde encontraram sete pássaros em gaiolas, sendo quatro trinca ferros mais conhecidos como Ticão, um papa-arroz, um mero preto, um corrupião, todos os pássaros estavam sem anilhas, e que todos foram capturados recentemente.

Mediante a lei n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, o art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a lei. PENA - detenção de seis meses a um ano, e multa.

Os pássaros foram encaminhados a um médico veterinário em Itabira, que constatou que os pássaros estavam em bom estado de saúde, em condições de integrá-los a seus habitat natural, todos foram liberados, as gaiolas foram destruídas, foi aplicado multas referentes a R$ 15.815,86, por causa dos pássaros.

Devido ser um crime de menor potencial ofensivo, assinou um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) se comprometendo a comparecer em audiência assim que o juiz os intimasse em audiência.  

Participaram da ocorrência os Sargentos Wanderson e Carmo.

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