O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza, na próxima quarta-feira (17/5), por meio do seu Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus, a quarta audiência pública de 2023 sobre a “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua”. O evento será realizado em Juiz de Fora, no Auditório do Tribunal do Júri da Comarca, no Centro da cidade.

 

Depois de Montes Claros, a comarca de Juiz de Fora recebe a audiência pública com foco nas pessoas em situação de rua. (Crédito: Divulgação/TJMG)

O foco da audiência é ouvir as reivindicações e demandas da população em situação de rua e representantes de instituições que atuam na questão sobre temas ligadas ao acesso desse público à Justiça. Também foram convidados representantes do Poder Executivo, do Ministério Público e da Defensoria Pública de Minas Gerais. É uma oportunidade para as próprias pessoas em situação de rua manifestarem seus desejos e necessidades.

Para o Poder Judiciário e demais participantes, será um evento de diálogo, escuta e troca de experiências.

Este ano, as comarcas de Belo Horizonte, Ipatinga e Montes Claros já realizaram essas audiências públicas para debater questões como acesso à Justiça, reforço e efetividade dos procedimentos e processos judiciais e cooperação administrativa entre instituições em favor dos direitos e garantias das pessoas em situação de rua.
 
Em Juiz de Fora, o evento será conduzido pela superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luiza de Marilac, e pela juíza auxiliar da Corregedoria, Mariana de Lima Andrade.

O encontro vai tratar também da política judicial de atenção à população em situação de rua, discutindo questões como acesso à justiça, reforço e efetividade dos procedimentos e processos judiciais, cooperação administrativa entre instituições, em favor dos direitos e garantias dessas pessoas, entre outros temas.

O objetivo é que todos os envolvidos possam buscar formas concretas de ações com a rede de interseccionalidades públicas e privadas dedicadas ao enfrentamento da grave situação das pessoas em situação de rua.

Audiência Pública - Acesso à Justiça - Juiz de Fora

Tema: Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua
Data: 17 de maio - quarta-feira
Horário: a partir das 9h
Local: Auditório do Tribunal do Júri
Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 662, 3º andar, Centro - Juiz de Fora

Dircom-TJMG