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Na data de hoje, 10/10/22, foi realizada a inauguração da Sala de Escuta Especializada/Depoimento Especial na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente e ao Idoso de Ipatinga, em Ipatinga, no bairro Iguaçu, a qual irá beneficiar a toda população do Vale do Aço. A sala conta com um espaço lúdico e adequado, em consonância com as atividades investigativas da PCMG, onde as crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, poderão usufruir de um ambiente saudável e adequado para prestarem suas informações, preservando sua privacidade e intimidade, na presença de profissional capacitado, garantindo a produção de prova técnica de qualidade por parte da Polícia Civil de Ipatinga.

A técnica de escuta especializada e do depoimento especial tem como principal finalidade reduzir os traumas da situação vivenciada, além de resguardar crianças e adolescentes do desconforto e constrangimento que possam advir da coleta do seu depoimento em seu formato tradicional, evitando a revitimização e proporcionando o registro visual de gestos corporais e expressões faciais que acompanham sua fala, trazendo mais certeza para a prova produzida, bem como a possibilidade de revisão da gravação por profissionais da rede de proteção.

A escuta especializada somente será realizada quando não for possível a busca de informações por outros meios e se revelar imprescindível ouvir a criança ou adolescente para obter elementos mínimos sobre autoria e circunstância do fato, limitada ao estritamente necessário para cumprimento de sua finalidade e garantida a livre narrativa sobre a situação de violência, sem interferência investigativa. Da mesma forma, e neste mesmo sentido, nos casos em que a Lei autoriza, poderá ser realizado o Depoimento Especial em Unidade policial.

Em Minas Gerais foi firmado o Termo de Cooperação Interinstitucional n. 022/2021 entre os órgãos, instituições e entidades de Minas Gerais, do campo da Justiça, segurança, saúde e educação, que estabeleceu ações e fluxos internos e interinstitucionais para a implantação da escuta especializada no Estado, apontando como cada agente da rede de proteção à Criança e ao Adolescente deve realizar o atendimento protetivo em caráter de acolhimento e acompanhamento. Compõem a rede de proteção órgãos assistenciais (CREAS, CRAS), a saúde, a educação, Conselho Tutelar, Segurança Pública, Ministério Público, dentre outros. A sala inaugurada contou com o apoio do Ministério Público de Ipatinga e poder judiciário.

O evento contou com a presença do Chefe do 12º Departamento de Polícia Civil de Ipatinga, Delegado Geral, Gilmaro Alves Ferreira, com o Delegado Regional de Ipatinga, Thiago Alves Henriques, com a Delegada da pasta, Ana Paula Passagli da Cruz, juntamente com o Promotor de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial em Ipatinga, Jonas Junio Costa Monteiro, a Deputada Estadual e agora eleita Deputada Federal, Rosângela Reis, bem como representante da Polícia Militar em Ipatinga o Capitão Lázaro Soares de Assis Filho.

Segundo Ana Paula Passagli da Cruz, a sala de escuta especializada é mais um avanço no atendimento da população por parte da Polícia Civil por meio da DEAM no Vale do Aço.