ITABIRA(MG)- Nos últimos dias a Central de Operações da Policia Militar (COPOM) tem recebido inúmeras ligações relacionadas com a perturbação do sossego de diversas formas e em diversos locais de Itabira.

Muitas pessoas acreditam na crença de que ninguém tem direito de fazer barulho excessivo com perturbação do sossego nos horários entre as 22 horas de um dia às 5 horas da manhã do outro, mas isso não é verdade.

De acordo com a (LCP) Lei de Contravenções Penais, no seu artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições:

- Com gritaria e algazarras;

- Com o exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

- Com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

Provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal que tem a guarda.

A penalidade é de prisão de 15 dias a três meses ou multa, dependendo do caso. Portanto, não existe uma hora determinada para que qualquer pessoa utilize sons mais altos, que perturbem o sossego alheio, incomodando vizinhos.

Vale lembrar que o reclamante não precisa acompanhar a Polícia até a Delegacia, já que uma pessoa que notifica acerca de uma infração penal não está cometendo um ato ilícito, está antes exercendo o seu direito, não precisando nem se identificar, uma vez que isso poderá causar dissabores pessoais com o infrator.

Nesta manhã de domingo, 16 de janeiro de 2022, nossa reportagem presenciou e tomou conhecimento de um fato que vem ocorrendo na Rua Acácia no bairro Juca Rosa, inquilinos que já estavam em conflitos decorrentes pela questão perturbação do sossego, desde a noite anterior, sob ameaças com uso de armas brancas (facas e facões), quase entraram em luta corporal no meio da Rua nesta manhã, uma mulher chegou a passar mal, por causa do inicio do tumulto, fato este que chamou atenção de toda vizinhança.

Segundo informações o COPOM recebeu inúmeras ligações de vizinhos por causa de um dos imóveis, onde um morador que fazia uso de bebida e manteve durante noite, madrugada e dia na residência o som altíssimo, o inquilino causador da perturbação no local, não aceitou as reclamações vindas do vizinho que mora também no mesmo lote e mais uma vez iniciou-se as ameaças agressivas com palavrões de todos os calões.

A Policia Militar compareceu no local mais uma vez para atender uma ocorrência, sempre os envolvidos foram orientados a baixar o volume do som, mas em situação de provocação depois da saída dos Militares do local, novamente o som retornava e a perturbação continua segundo um morador que prefere não ser identificado.

Um boletim de ocorrência foi encaminhado à Delegacia de Policia Civil para futuras providências da justiça.

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