Desembargadora Cláudia Maia foi eleita 1ª vice-presidente

A diretoria eleita do Cojud é composta pelo presidente Altair Lemos, pelos vice-presidentes Cláudia Maia e Osmar Nunes, e pelos secretários Jair Mainardi e Rodrigo Curvo (Foto: Cecília Pederzoli/TJMG)

O VI Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado este ano no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi encerrado nesta sexta-feira (10/12). O evento, que durou dois dias, focou no tema da transparência e da integridade, abordando ainda os desafios de aplicar a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o papel estratégico das ouvidorias e caminhos a trilhar no futuro.

O Cojud, ofertado na modalidade híbrida (presencial e a distância), envolveu a Ouvidoria do TJMG e a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). Estiveram presentes magistrados de ouvidorias de cortes de justiça estaduais, federais e militares.

Durante a manhã, os participantes fizeram uma breve visita guiada pelo Palácio da Justiça Rodrigues Campos com a historiadora e museóloga Josiane Gabrielle Goncalves de Freitas, da Memória do Judiciário Mineiro.

O presidente do Cojud, desembargador Altair Lemos,Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), concedeu a palavra aos magistrados, que se manifestaram sobre diversos assuntos. Além de elogios à cidade e à comissão que preparou o evento, eles falaram sobre perspectivas, posicionamentos, dificuldades e ideias.

Ao fim do encontro, foram eleitos os componentes da Diretoria do Cojud para a próxima administração: Altair Lemos, presidente; Cláudia Maia, 1ª vice-presidente; Osmar Nunes, 2º vice-presidente; Jair Mainardi, 1º secretário, e Rodrigo Curvo, 2º secretário. Em seguida o desembargador Altair Lemos anunciou os próximos encontros, nacional e regional, a serem realizados em 2022.

Balanço

O presidente reconduzido do Cojud, desembargador Altair Lemos, agradeceu aos pares pela confiança e pelo resultado dos debates. Ele comentou ainda que, em alguns tribunais, só pode se candidatar à presidência o magistrado que tiver sido ouvidor, o que demonstra o caráter fundamental e estratégico da Ouvidoria. De acordo com o magistrado, ao dar uma resposta à população, informando, por exemplo, o que gera a demora na tramitação, a corte já está exercendo sua função, fazendo a ponte entre o cidadão e o julgador. Ele acrescentou que isso também tem um efeito no aumento da produtividade.

Magistrados conheceram as instalações do Museu do Judiciário Mineiro (Foto: Cecília Pederzoli/TJMG)

A desembargadora Cláudia Regina Guedes Maia, ouvidora do TJMG, disse que se sentia honrada por promover o Cojud no Tribunal mineiro, neste momento em que as atividades presenciais foram retomadas. A magistrada agradeceu os desembargadores Altair Lemos e Moacyr Lobato - ex-ouvidor do TJMG - pela cooperação em prol da concretização do evento.

"Meu sorriso é de alegria genuína e de emoção por essa bem-sucedida jornada de aprendizado e convívio. Conheci um grupo receptivo e motivado", disse, ao ser homenageada pelos colegas com um buquê de flores. Idealizador da homenagem, o desembargador Marcos Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), enalteceu a simpatia da magistrada, vice-presidente eleita do Cojud, descrita como uma pessoa cordial e gentil.

Troca de experiências

A desembargadora Ângela Prudente, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) manifestou sua gratidão pela honraria de ouvidora emérita, recebida no evento. Ela destacou a hospitalidade dos mineiros, o que tornou a breve permanência no Estado muito agradável. A magistrada afirmou que, em sua atuação, procurou cumprir o objetivo de fortalecer a ouvidoria e sensibilizar o público interno para a importância do órgão, que exerce a função de dar um feedback à população e auxilia a gestão dos tribunais.

Última reunião ocorreu na Sede Histórica do TJMG, o Palácio da Justiça Rodrigues Campos (Foto: Cecília Pederzoli/TJMG)

Segundo o desembargador Moacyr Lobato, ouvidor do TJMG de 2015 a 2017, a realidade atual é distinta da que ele vivenciou, há cinco anos, pois hoje as ouvidorias estão bem mais reconhecidas e legitimadas, algumas compondo a alta administração de seus tribunais. "Estamos diante de uma encruzilhada: é preciso decidir se vamos manter a ouvidoria clássica, apenas como um canal de escuta e comunicação, ou se vamos nos modernizar. Contudo, para assumir as responsabilidades cobradas dependemos de uma estrutura que ainda não existe", ponderou.

Para o ex-ouvidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Vilson Fontana, de modo geral, a função de ouvidor é assumida por pessoas abnegadas, e nos últimos anos observou-se uma evolução com a profissionalização. "As experiências vividas permitem ver o que deu certo e o que deu errado, o que perdeu o propósito. A ouvidoria estabelece o diálogo com os juízes para identificar a razão da demora no julgamento, se o tempo médio de tramitação de uma vara está sendo mantido para todos os processos, qual a realidade de cada unidade jurisdicional. Muitas vezes, só o fato de ter uma previsão de julgamento já é útil e conforta as partes", diz.

Abrangência

Na avaliação do desembargador Arquelau Ribas, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), onde a Ouvidoria é vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça, é necessário atender aos públicos externo e interno. "O trabalho da Ouvidoria goza de uma amplitude muito grande, e devemos aproveitar o acesso que temos ao presidente para buscar a melhor assistência. Qual a ouvidoria do futuro? Para responder a isso se deve pensar nas peculiaridades de cada tribunal, mas de toda forma foi uma experiência magnífica", afirmou.

Ouvidores elegeram novos dirigentes do Colégio Nacional e definiram sede do próximo encontro (Foto: Cecília Pederzoli/TJMG)

À frente da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves frisou que a proposta foi pioneira, tendo sido inaugurada em 2000. "Inicialmente, contávamos com uma servidora e um telefone", relembra. "Hoje, o jurisdicionado deixou de sair triste e indignado e é atendido com eficiência, presencialmente e por meios como e-mail, aplicativo de mensagens, telefone. Vamos atrás da solução, nossa postura é a de resolver como se o problema fosse nosso. Creio que cumprimos nossa missão de dar voz ao cidadão e ao público interno, de valorizá-los. Construímos uma relação de confiança", enfatizou.

O desembargador Marcos Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), falou de sua preocupação com o crescimento das atribuições das ouvidorias. "Esse leque vasto acaba nos levando a perder o foco, que é fazer a interlocução entre a sociedade e o juiz. Defendo uma ouvidoria simples, que escute, dentro da ideia originária, pois não daremos conta de atribuições excessivas e quem sofre com isso é o jurisdicionado", pontuou.

Ouvidor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes também se pôs de acordo. "Temos que definir a natureza das ouvidorias. Para mim, trata-se principalmente de receber bem o cidadão, o ‘dono do país’. Voltar-se para trabalho executivo, como a implementação da LGPD, me parece equivocado, pois não é viável cuidar de tudo", afirmou.

Compreensão do Judiciário

Segundo o desembargador Jayme Henrique Ferreira, do Tribunal de Justiça do Amapá, as ouvidorias são um instrumento de gestão poderoso e uma ferramenta para falar ao público do funcionamento do Poder Judiciário. "É preciso estar de portas abertas ao cidadão", disse.

O juiz aposentado Manoel Tenório, ouvidor do Tribunal de Justiça de Alagoas, disse que sua unidade sempre atuou conforme o modelo mais tradicional, mas incorporou mudanças devido à pandemia. Ele ressaltou o alto índice de resolução para as solicitações, graças, entre outras estratégias, a visitas regulares aos magistrados da capital (com intervalos menores) e do interior, e falou da necessidade de adaptações do regulamento à Resolução 432/2021, do Conselho Nacional de Justiça.

O ouvidor do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Paulo Adib Casseb, abordou a urgência de aderir à evolução tecnológica para facilitar a comunicação com o público. "Além de diminuir as demandas, isso amplia o acesso à informação", disse. O magistrado elogiou a programação do encontro e a oportunidade de compartilhar experiências e boas práticas.

O desembargador Osmar Duarte Marcelino, ouvidor da Justiça Militar de Minas Gerais, salientou que boa parte das solicitações que chegam ao órgão dirigem-se a corporações militares. Contudo, a entrada no juízo 100% digital poderá aumentar o número de demandas em breve.

Laços

O desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, ouvidor do Tribunal de Justiça de Sergipe, sede do próximo encontro do Cojud, em setembro, elogiou a acolhida dos magistrados mineiros e a realização do evento. "A função de ouvidor exige muita simpatia e elegância, e certamente isso ficou evidente com essa edição", disse.

Já o desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, que exerceu a função de ouvidor no Tribunal de Justiça do Espírito Santo por cinco anos, se disse gratificado pela chance de ocupar o cargo, por ter participado dos encontros do Cojud e por ter convivido com tantos colegas a quem respeita e admira. Ele também destacou a excelência do encontro em território mineiro.

Dircom- TJMG