Índios da tribo Pataxó em Carmésia, contrários a PL490, realizaram nesta manhã de terça feiras, 22 de junho de 2021, um protesto contra, com cantos de pacíficos e de guerra os índios tomaram conta da pista, utilizando pneus e madeiras a rodovia MGC-120 ficou completamente fechada. Com gritos que a terra é nossa exigindo que seus direitos sejam respeitados, os Índios querem se unir às outras tribos pelo Brasil afora fazendo com que o movimento seja favorável às vontades indígenas.

A PL n° 490/07, de autoria do Deputado Homero Pereira, que tem o objetivo de alterar a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do Índio), propondo que as terras indígenas sejam demarcadas por lei.

A proposição legislativa, defendida pela bancada ruralista, prevê uma série de modificações nos direitos territoriais garantidos aos povos indígenas na Constituição Federal de 1988, inviabilizando, na prática, a demarcação de terras indígenas e abrindo terras demarcadas para os mais diversos empreendimentos econômicos, como agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas, entre outras medidas.

Em uma avaliação da Assessoria Jurídica do Cimi, a própria forma da PL 490 é inconstitucional, pois a Constituição Federal não pode ser modificada por um projeto de lei. A nota técnica também aponta como falaciosa a justificativa do relator, de que apenas estaria consolidando em uma lei um tema já pacificado pelo STF.

A Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) produziu uma nota técnica em que analisa o Projeto de Lei (PL) 490/2007, em tramitação na Câmara dos Deputados. Além de uma grande quantidade de dispositivos inconstitucionais, a análise aponta que o PL 490 afronta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Policiais Militares de Ferros e Carmésia juntamente com a Policia Rodoviária Estadual (PRV) foi para o trevo de acesso das divisas entre Carmesia e Dores de Guanhães, onde o  manifesto acontece, o objetivo de acordo com o Tenente Arney comandante do 5° Pelotão de Ferros é garantir a segurança dos índios e usuários da via, e também para evitar confrontos por parte dos índios e caminhoneiros que ficaram impedidos de transitar pelo trajeto da rodovia. Não há  ainda uma previsão de liberação da rodovia.

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