Atividades, incluindo nova captação de água, foram suspensas pela Prefeitura de Brumadinho

Audiência feita por videoconferência teve 49 participantes

A Justiça mineira realizou na tarde de hoje, 14/05, mais uma audiência de instrução e conciliação dos processos que apuram os danos coletivos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. A estrutura pertencia à mineradora Vale S.A.

Os trabalhos foram presididos pelo juiz Elton Pupo Nogueira. O magistrado determinou que a Vale demonstre, em cinco dias, os impactos causados nas obras da nova captação com a paralisação das atividades impostas por decreto da Prefeitura de Brumadinho. A companhia deverá explicitar o que tem feito e o que será realizado, a fim de não prejudicar o cronograma de entrega determinado pela 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, prevista para setembro.

Juiz Elton Pupo determinou que Vale demonstre como irá atuar para entregar obra de nova captação de água no prazo

Com a suspensão de alvarás, tiveram as autorizações suspensas a Vale e empresas que prestavam serviços para a construção de adutora que normalizaria a captação de água para o abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O abastecimento ficou comprometido depois que rejeitos atingiram leito do rio Paraopeba, com o rompimento da barragem.

A audiência foi realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Cisco Webex, cedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para realização de audiências durante a pandemia que assola o Brasil e o mundo.

A próxima audiência será realizada em 23/06, às 14h, inicialmente por videoconferência. Na ocasião, será discutida a situação e apuração da continuidade do pagamento emergencial.

Para o juiz, a utilização do novo meio significa economia de tempo e de recursos com deslocamento das partes e outros profissionais. "A audiência virtual é realizada sem prejuízo da possibilidade de realizar a modalidade presencial. É um caminho sem volta, na minha opinião", comentou o magistrado. Ao todo, 49 pessoas acompanharam a audiência.

Processo PJe 50107093620198130024

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom

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