Mais de R$ 200 mil encaminhados para minimizar impactos do novo coronavírus

Para a juíza Sibele de Sá Duarte, a medida é a mais adequada no atendimento ao interesse público e à pacificação da sociedade em situação emergencial

Na tentativa de contribuir para a diminuição dos impactos causados pelo novo coronavírus, a Comarca de Inhapim destinou aproximadamente R$ 206 mil para o combate à pandemia da covid-19. A medida vem na esteira de uma portaria recentemente publicada pela Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A decisão foi proferida pela juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, Sibele Cristina Lopes de Sá Duarte, com aprovação do representante do Ministério Público de Minas Gerais, Mateus Fernandes Beghini, e do juiz diretor do foro, João Fábio Bomfim Machado de Siqueira.

"A medida é a mais adequada no atendimento ao interesse público atual e à pacificação da sociedade em situação emergencial, e está em consonância com as práticas que se espera do Poder Judiciário brasileiro e dos membros do Tribunal de Minas", disse a magistrada.

Os Municípios de Iapu, São Domingos das Dores, São Sebastião do Anta, Dom Cavati e São João do Oriente integram a Comarca de Inhapim.

Prestações pecuniárias

As prestações pecuniárias são valores pagos em dinheiro pelo réu de um processo no caso de transações penais — quando é aplicada uma pena não privativa de liberdade ao acusado de um crime de menor potencial ofensivo — ou a partir de sentenças condenatórias. Os recursos financiam projetos sociais apresentados por entidades públicas ou privadas previamente cadastradas.

O nome "inhapim"

O nome da cidade vem do pássaro inhapim (Icterus cayanensis), nativo da região. A palavra, originária do tupi, significa "amanhece" ou "amanhecer". Os inhapins têm plumagem negra com destacadas marcas amarelas nas asas e cantam em bando ao nascer do dia.