Primeira Discussão e Votação

Durante Reunião Ordinária desta terça-feira (10), a pedido do Vereador André Viana (Podemos), foram retiradas para vista em primeira discussão e votação, três matérias de autoria do Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB).

Os projetos que tiveram pedido de vista pelo referido vereador, foram o PL 112/2020, autorizando a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores municipais; o PL 113/2020, autorizando a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Itabira, e também o PL 115/2020, autorizando a abertura de Crédito Adicional Suplementar via Convênio Vale/Unifei, ao Orçamento Fiscal Vigente do Município de Itabira.

Ainda no decorrer das discussões das proposituras em primeiro turno, foi solicitado pelo Vereador Weverton Andrade Vetão (PSB), vista ao PL 114/2020, alterando a Lei Municipal n° 5.180, de 26 de dezembro de 2019, que “Autoriza a realização de obras de infraestrutura, de segurança e de mobilidade no Município de Itabira e dá outras providências”, proposto pelo Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação

De autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado com unanimidade dos votos em segundo turno o PL 9/2020, alterando a Lei Municipal n° 4.855, de 22 de dezembro de 2015, que “Consolida a legislação do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e dá outras providências”.

Com quatorze votos favoráveis, outra matéria aprovada pelo Plenário da Casa Legislativa em segunda discussão e votação foi Projeto de Resolução 1/2020, aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de dezembro de 2019, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Itabira, Vereador Heraldo Noronha (PTB).

Moção de Aplauso

Foi entregue pelo Vereador Reinaldo Lacerda (PHS), “Moção de Aplauso” para o cantor Itabirano Alisson Teixeira, pela belíssima trajetória musical.