ITABIRA(MG)- Um homem foi preso neste sábado, 8 de fevereiro de 2020, por destruir cadeiras na rodoviária Genaro Mafra no Centro de Itabira, ele foi flagrado pelos vigilantes da Itaurb, que acionaram a Central de Operações da Polícia Militar (COPOM), onde ele foi conduzido pelo crime de dano qualificado. O fato não é isolado, pois a prática tem se tornado cada vez mais frequente na cidade em quebras de lixeiras plásticas em diversos pontos turísticos.

De acordo com as informações por volta de 22h, viatura da Polícia Militar foi ao local, o homem de 32 anos, que apresentava ter consumido bebida alcoólica, contou que deitou nas cadeiras onde pretendia passar a noite, vindo uma das cadeiras quebrar, então irritado o indivíduo chutou outras cadeiras que ficaram quebradas. Os Militares acionaram a perícia da Polícia Civil, que compareceu ao local e realizou os trabalhos técnicos. O preso foi conduzido para Delegacia no bairro Campestre onde o Delegado de plantão tomaria as providências cabíveis ao fato.

O crime de dano é previsto do artigo 163 do Código Penal, consistente em destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa (o chamado dano simples). A multa consiste no valor de um a seis salários mínimos.

A pena pode ser aumentada em caso de dano qualificado. A detenção pode ser de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência. “O crime tipificado no Código Penal Brasileiro trata-se da situação em flagrante, quando a pessoa está cometendo ou logo após o delito. Se for depois só responderá o inquérito”.

O crime contra o patrimônio público se configura nos atos de vandalismo contra bens públicos e de uso coletivo, tais como a destruição da sinalização rodoviária, incêndios criminosos de transportes públicos, destruição do sistema de iluminação pública, de gramados e jardins. O conjunto de bens e direitos de valor econômico, estético, histórico, artístico, ou turístico, que pertencem à administração pública configura o chamado patrimônio público.

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