Primeira Discussão e Votação

A pedido do Vereador André Viana (Podemos), foi retirado para vista, o PL 110/2019, instituindo o Programa “Conexão Jovem” para alunos do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Itabira / MG, proposto pelo Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB).

Em sua justificativa, o autor do referido projeto explicou que o programa consiste em uma rede de proteção, voltado para a prevenção das violências que acometem crianças e adolescentes, a ser trabalhado ao longo de cada ano letivo.

De autoria do Vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB), o PL 112/2019, instituindo, reconhecendo e titularizando Nossa Senhora do Rosário, como Padroeira de Itabira, foi retirado para vista a pedido do Vereador Leandro Pascoal (PRB).

Foi aprovado com unanimidade de votos em primeiro turno, o PL 113/2019, promovendo a reversão parcial de imóvel ao Município de Itabira, proposto Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB). Vale ressaltar que a propositura poderá proporcionar vários ganhos à população como economia aos cofres públicos e agilidade nos atendimentos de urgência e emergência.

Segunda Discussão e Votação

De autoria do Vereador André Viana (Podemos), a primeira matéria aprovada em segunda discussão e votação, foi o PL 59/2018, dispondo sobre a obrigatoriedade das empresas mineradoras do Município de Itabira de informar ao poder executivo municipal o tempo de vida útil de exploração e explotação da mina, bem como eventuais paralisações de suas atividades e desligamento de mão de obra em grande escala.

O PL 96/2019, instituindo Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, proposto Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), com duas emendas modificativas do Vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB), também foi aprovado por todos os vereadores em Plenário.

Requerimento

Foi requerido pelo Vereador Luciano Sobrinho (PRTB), o uso da Tribuna, no dia três de dezembro, pela Apae Itabira, a fim de destacar a Campanha de Natal da entidade.

Uso da Tribuna

O Presidente Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabira - CDL, Eduardo Gomes Moraes, e a Diretora Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabira - CDL, Carla Jardim, estiveram presentes no Plenário da Câmara Municipal utilizando a Tribuna da Casa Legislativa, para falar sobre a campanha de Natal 2019 da entidade, denominada “Show de Natal”.

A Tribuna da Casa Legislativa também foi utilizada pelo Comandante do Corpo de Bombeiros de Itabira, Tenente Marlon Pinho Medeiros de Aguiar, pelo Comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes, e pelo Coordenador Médico Geral do Samu, Júlio Lage, para mais uma vez exporem aos nobres Edis, a importância da aprovação do PL 113/2019, que aprova a transferência do Corpo de Bombeiros e SAMU para o antigo prédio do SESI.

Moção de Aplauso

Foi entregue pelo Vereador Jovelindo de Oliveira Gomes (PTC), “Moção de Aplauso” para a “Fazenda da Esperança Nossa Senhora das Graças - Itabira / MG”, na pessoa do Senhor Padre Márcio Soares - Vice Presidente Local e responsável pela unidade de Itabira, pela brilhante atuação em atividades de defesa de direitos sociais, que presta a comunidade itabirana.

Também foi entregue “Moção de Aplauso” pelo Vereador Luciano Sobrinho (PRTB), para o Presidente Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabira - CDL, Eduardo Gomes Moraes, e para a Diretora Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabira - CDL, Carla Jardim, pela realização da Campanha de Natal 2019 denominada “Show de Natal”.

Reunião Extraordinária

Segunda Discussão e Votação

Na reunião extraordinária desta terça-feira (26), o Plenário da Casa Legislativa votou e aprovou em segunda discussão e votação o PL 113/2019, promovendo a reversão parcial de imóvel ao Município de Itabira, proposto pelo Prefeito Municipal.