O Garimpo de Capoeirana completa 31 anos de existência, mas há 2 anos encontra-se fechado. No total são 14 minas para extração de esmeraldas que encontram-se fechadas, gerando prejuízo aos donos de serviço e a comunidade que se sustenta através dos empregos ali ofertados.

Hoje, a comunidade do Garimpo de Capoeirana possui 121 famílias. A maior parte delas passam por necessidade devido ao fechamento de todo garimpo.

Conforme informações do presidente da Associação de Moradores e Amigos do Garimpo de Capoeirana, Lourisval Neves Pereira e a vice-presidente Janiele da Cruz Silva, muitos moradores passam os dias debaixo de sol e chuva a garimpar nos montes de rejeitos descartados anteriormente pelas empresas mineradoras, local denominado pelos moradores como “montoeira”, na busca de uma pedra preciosa para tentar levar o sustento de sua família.

A convite de Lourisval e Janiele nos deslocamos até a “montoeira”. Lá encontramos muitos homens e mulheres. Em volta da montoeira uma mistura de jovens a idosos, homens e mulheres em busca do sustento. Um fato que nos chamou muita atenção foi a presença de uma mulher grávida. Essas pessoas passam o dia todo quebrando pedras e lavando a sieba, outro termo específico usado pelos trabalhadores. Muitos relataram que chegam a passar o mês inteiro nos montes de rejeitos sem conseguir levar para casa qualquer quantia de dinheiro. Os moradores do Garimpo se arriscam todos os dias na montoeira para tentar levar o sustento para suas famílias. Toda a comunidade clama pela reabertura do garimpo.

COOGEMIG SE PRONUNCIA

A Cooperativa Mista dos Garimpeiros do Centro-leste de Minas Gerais – COOGEMIG é detentora do direito da extração de pedras preciosas do Garimpo de Capoeirana. Jémina Ferreira Franco, assessora jurídica da cooperativa, informou à nossa redação que a COOGEMIG é disciplinada pelo regime minerário de PLG (Permissão de Lavra Garimpeira) e recebeu em fevereiro de 2008 com validade de cinco anos e solicitou sua renovação em dezembro de 2012.

Somente em julho de 2016, em fiscalização federal para renovação da PLG, os agentes do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) elaboraram 16 exigências a serem cumpridas em prazos diversos, dentre elas a apresentação de Licença Ambiental em 10 dias. Como era impossível apresentar uma licença em dez dias, foi solicitada a prorrogação do prazo.

A COOGEMIG solicitou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto à Supram (Superintendência Regional de Meio Ambiente) do Leste Mineiro, em fevereiro de 2017 e até o momento não foi respondido. Em maio de 2017 a cooperativa protocolou na Supram todos os documentos necessários para a formalização da AAF (Autorização Ambiental de Funcionamento). Só em abril de 2017, a Cooperativa conseguiu firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público e em julho do mesmo ano encontrava-se regular e aderido ao termo.

Neste mesmo mês, a COOGEMIG teve o pedido de renovação da PLG indeferido sob o argumento de não cumprimento de exigência de apresentação de Licença Ambiental ou documento substitutivo. De imediato, representantes da cooperativa entraram com recurso de defesa solicitando a reconsideração da decisão e apresentou todos os documentos pertinentes. Um termo aditivo no TAC foi imediatamente providenciado e juntado aos autos.

Foram feitos vários requerimentos de processos minerários em cima da área da COOGEMIG e para conceder a AAF para a cooperativa, a Supram precisava sanar uma dúvida de titularidade minerária e necessitava de um posicionamento do DNPM, que respondeu o ofício afirmando que a COOGEMIG não tinha mais os direitos minerários da área e que os outros processos também seriam indeferidos, pois a área precisava passar por processo licitatório. Foram protocolados esclarecimentos para reanálise, solicitação de prorrogação de prazo, pedido de reconsideração e pedido de revogação do indeferimento do processo.

No dia 12 abril de 2018, aconteceu uma reunião na sede do DNPM em Brasília, que contou com a presença de vários cooperados, Engenheiro de Minas, assessora do Deputado Eduardo Barbosa, Deputado Federal João Bacelar, três advogados, Diretor Administrativo e Financeiro da Cooperativa, Presidente da Cooperativa, Diretor Geral do DNPM e dois de seus agentes. Nessa reunião ficou acertado que a COOGEMIG apresentaria um memorando dos fatos para melhor análise do processo.

No final do mesmo mês, em resposta à Polícia Federal, o DNPM respondeu que a COOGEMIG era a titular da área e que enquanto não fossem julgados os recursos no órgão não perderia sua titularidade. Até então, esse documento era o único pendente para ser apresentado na Supram para a reabertura do garimpo. O Diretor Geral da cooperativa emitiu uma certidão na qual afirmava que a COOGEMIG é a única titular do processo 833.678/2004.

De acordo com a assessora jurídica, a COOGEMIG não perdeu nenhum prazo para apresentação de documentos e sempre procurou manter em dia a documentação. Atualmente o DNPM/ANM emitiu um parecer técnico no processo que certifica que a Cooperativa cumpriu todas as exigências e que a renovação foi indeferida erroneamente, posto isto, será publicada a renovação do título minerário e aberto um novo prazo para apresentação da Licença Ambiental. Atualmente o garimpo está fechado não por falta de título de Direito Minerário, mas por falta de Licença Ambiental que já está em trâmite.

MEMBROS DA COOPERATIVA SE UNEM PARA RESOLUÇÃO DO IMPASSE

De acordo com Xisto Andrade de Oliveira Júnior e Sinvaldo Pereira do Nascimento – “Bolinha” , donos de mina de extração de esmeralda e cooperados, foi criado o mito outro grupo foi formado para intervir isoladamente na resolução da reabertura do Garimpo de Capoeira. O grupo de cooperados, donos de trabalho naquele local, se juntou à direção da COOGEMIG para ajudar a solucionar todos os problemas, pois a cooperativa vinha trabalhando em regime de PLG e foram surpreendidos em 2017 com um TAC que a COOGEMIG feito com o ministério público e que estavam trabalhando sem a licença ambiental.

Em dez 2017 a COOGEMIG notificou aos cooperados via e-mail solicitando a paralização dos trabalhos pois não estavam autorizados, devido ao vencimento do TAC. Era permitido apenas dar manutenção nos escoramentos e bater água nas minas.

“Nós enquanto cooperados, achamos que estávamos sendo omissos de não acompanhar no andamento das documentações. Passamos a contribuir desde o início do processo do fechamento do garimpo e com a permissão do presidente da cooperativa, Luciano Alves, tomamos frente pela busca da licença ambiental. Fizemos reuniões com técnicos para fazer o trabalho de juntada de documentação exigidas pela Supram e adequasse as exigências do ministério público. Pedimos uma procuração ao presidente da cooperativa que autorizasse a contratação do técnico, que foi prontamente liberado”, afirma Xisto.

Atualmente, a COOGEMIG possui 80 associados, mas apenas 14 trabalham ativamente no Garimpo de Capoeirana. “A necessidade do garimpo aberto é importante para todos, mas principalmente para os 14 donos de mina e a comunidade que necessita do emprego”, conclui Sinvaldo.

Os cooperados respondem atualmente por 3 processos judiciais e arcaram com multa de R$12mil. Para Xisto, “a cooperativa tem o papel de proteger seus cooperados e responder pelos processos judiciais. Ao contrário de deixar que respondêssemos isoladamente pelos processos. Todos estamos trabalhando para defender o patrimônio da cooperativa, pois a PLG é dela e não dos seus cooperados”.

REUNIÃO PÚBLICA

No dia 12 de setembro do corrente ano, aconteceu uma reunião pública no plenário da Câmara Municipal de Nova Era para um debate sobre o impacto social que vem causando aos moradores do Garimpo de Capoeirana. A reunião também foi realizada para buscar soluções que levasse a imediata abertura. No plenário da Câmara compareceram os vereadores, representantes e associados da COOGEMIG, representantes da Associação de Moradores e Amigos do Garimpo e moradores de Capoeirana.

A diretoria da COOGEMIG apresentou documentos que demonstram sobre a responsabilidade da reabertura do garimpo. Também um grupo de associados, formado por Xisto Andrade e Sinvaldo do Nascimento, preocupados com a situação dos donos de garimpo e toda comunidade local apresentaram ações em busca da abertura o mais breve possível , por isso, pediram o empenho do presidente da cooperativa para proceder análise e assinatura de um TAC disponível na Supram. Ao final da reunião, foi formada uma comissão composta pelo diretor financeiro da cooperativa Célio Franco, membro da cooperativa Xisto, vereadora Júlia Horta e o presidente da associação de moradores do Garimpo Lourisval Pereira. Esta comissão fará uma análise ao TAC disponível e estando em conformidade será assinada pelo presidente da cooperativa.

“MONTOEIRA” APRESENTA RISCOS À COMUNIDADE

Com a temporada das chuvas se aproximando, os montes de rejeitos apresentam grande risco à comunidade do garimpo. Além de ser um material muito fino, parecido com areia, com o passar do tempo chegou a invadir uma rua que dá acesso ao vilarejo, impedido que a via seja utilizada. Para o Sinvaldo e Xisto, em nome de outros proprietários de mina, afirmam que quando o período das chuvas chegar, é possível que os rejeitos escorram, chegam a adentrar as casas dos moradores e causar uma grande tragédia. As autoridades responsáveis já foram acionadas, mas é preciso que tomem providências urgentemente pois estão tentando resolver há 2 anos, mas foram impedidos e não podem ser responsabilizados.

SITUAÇÃO ATUAL

Xisto informou que dias após a reunião pública, a comissão compareceu à Supram em Governador Valadares e foi entregue o pedido de autorização ao presidente da COOGEMIG para elaboração do TAC. A Supram está em processo de elaboração do relatório da viagem e após o TAC formalizado, será passado pelo jurídico da cooperativa para análise e assim que aprovado, o presidente da COOGEMIG Luciano Alves irá até a Supram para assinar. Assim que assinado, o garimpo estará liberado para reabertura.

Fonte: Jornal Fato e Ato

Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Nova Era na última segunda-feira, 07 de outubro, associados da Coogemig e moradores da comunidade do Garimpo de Capoeirana estiveram presentes e relataram que a Coogemig recebeu em mãos o documento do TAC para assinar. Segundo eles, a diretoria se negou a assinar o documento. Com a chegada do período das chuvas a população fica mais alarmada com uma possível tragédia devido os montes de rejeito.

Somente com o TAC assinado será possível resolver o problema dessa sieba, pois não existe legalidade ou autorização para mexer em sua estrutura.

Na manhã de hoje foi feita uma manifestação coletiva da comunidade e associados da cooperativa e donos de serviços para que a imprensa dê ampla divulgação e que autoridades tomem alguma iniciativa em prol da reabertura do garimpo.

Com este intuito convidamos para que este veículo de comunicação junte à comunidade e venha participar de mais uma manifestação amanhã, 10/10, às 12 horas em frente ao Fórum da Comarca de Nova Era, na Rua Levindo Pereira, 100, bairro Castelo.