O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), aprovou, na manhã desta sexta-feira (30) em Belo Horizonte, o licenciamento ambiental para instalação e operação da Mina da Cava da Divisa, sob responsabilidade da mineradora Vale. O início dos trabalhos da mina será realizado já em 2019, garantindo o pontapé inicial na geração de empregos e de um aumento na arrecadação de impostos do município, em especial por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

O presidente da Câmara, Leonei Pires, e os vereadores Marisa Lopes, Onézio Rodrigues de Lima Filho, Sérgio da Aparecida Pena e Waldir Rosa Oliveira estiveram presentes na reunião do Conselho, além do prefeito Décio dos Santos e do vice-prefeito Lourival Ramos.

A notícia da aprovação foi bastante comemorada pelos parlamentares, que ressaltaram o empenho de todos para que o licenciamento fosse finalmente alcançado. Para os vereadores, o licenciamento “é um passo enorme na direção da retomada do desenvolvimento econômico e social da nossa cidade”. Segundo o prefeito municipal, com a liberação “a cidade agora possui uma perspectiva de investimento crescente pelos próximos 30 anos”.

Histórico

Com a intensa crise de arrecadação e os altos índices de desemprego que afetam o município, as licenças ambientais para mineração tem ocupado parte central dos esforços dos Poderes Legislativo e Executivo nos últimos dois anos. Vereadores da Câmara Municipal vem marcando presença em reuniões do Copam e de outros órgãos do Governo do Estado, cobrando celeridade e iniciativa em prol de Barão de Cocais.

O processo de licenciamento esteve por cerca de sete anos na Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram Leste), que abriga mais de três mil processos.

No último ano, a partir da atuação conjunta das autoridades municipais, a licença foi encaminhada para a Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri), responsável por quase 50 projetos de todo o Estado.

O licenciamento da Cava da Divisa esteve sob o crivo de estudos hidrográficos e de impacto a espécies animais e vegetais, tendo transitado pelo Ibama, pela Câmara de Compensação Ambiental e, por fim, pelo Copam.