Foi realizada na tarde desta sexta feira (20), na Câmara Municipal de João Monlevade, uma reunião extraordinária convocada pelo Conselho Municipal de saúde onde foram colocadas em Pauta duas questões. A situação do saneamento básico no Bairro Cidade Nova e as eleições dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.

Em relação à situação no bairro Cidade Nova, o diretor do DAE Cleres Roberto esclareceu que já foram iniciadas as obras visando à solução dos problemas. Segundo o diretor da autarquia, caso não ocorra intercorrências o serviço deverá ser finalizado em até 15 dias.

No outro caso debatido na reunião, referente à eleição dos novos conselheiros, a situação gerou discussões entre os membros. Isso porque na última quarta feira (18) a presidente do Conselho, Carolina Gomes, emitiu o comunicado 01/2018 cancelando as reuniões em razão das eleições não terem sido divulgadas por meios de comunicações compatíveis com a importância do pleito, o que é previsto no Artigo 32 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.

Alguns dos conselheiros se manifestaram contrários ao cancelamento e disseram que iriam realizar as reuniões mesmo contrariando a decisão da presidente. A conselheira Jalva Ribeiro, disse que quem já é conselheiro e ainda não completou quatro anos no cargo será somente reconduzido a ele, sem votação popular, sendo apenas comunicado o ato à população nas reuniões.

A secretária de saúde Andréia Peixoto e o advogado Filipe Ivens disseram que “a eleição é um ato importantíssimo do conselho Municipal de Saúde, sendo requisito essencial a legalidade do pleito a publicidade e divulgação das eleições pelos meios de comunicações possíveis, o que aproxima os usuários do Conselho”. Eles ressaltaram ainda que “o principal objetivo do conselho é participar da gestão pública de saúde visando o bem estar de toda a população, devendo valorizar a participação popular”

 Foi ressaltado ainda que o regimento interno do Conselho prevê reeleição para os conselheiros que estão a dois anos no cargo e que a reeleição, deve ser através do voto popular e não recondução unilateral por parte do conselho.

Antes de finalizar o ato muitos conselheiros deixaram a plenária antes mesmo do término da reunião inclusive, três deles que compunham a mesa e os trabalhos foram encerrados sem qualquer deliberação a respeito do tema.

Pelo que foi esclarecido pelo advogado Filipe Ivens, como não houve qualquer impugnação ou deliberação formal ao Comunicado 01/2018, assinado pela presidente Carolina, qualquer reunião que ocorra em relação a novos membros do Conselho será ilegítima.

BELL SILVA