Medida assinada pelo governador Fernando Pimentel, em função do surto de febre amarela, foi publicada no Diário Oficial neste sábado.

O surto de febre amarela em 94 dos 853 municípios de Minas Gerais fez o governador Fernando Pimentel (PT) decretar situação de emergência em saúde pública nas áreas de Ponte Nova, na região da Zona da Mata, de Itabira, no Centro do estado, e de Belo Horizonte. A medida foi publicada no Diário Oficial do estado neste sábado (20) e vai vigorar por 180 dias.

De acordo com o decreto, no período de dezembro de 2017 a janeiro deste ano, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais foi notificada da ocorrência de 105 casos suspeitos de febre amarela em municípios da área de abrangência das Unidades Regionais de Saúde de Belo Horizonte, Itabira e Ponte Nova. Dos 105 casos suspeitos, 12 evoluíram para óbito, dos quais 7 já apresentam confirmação laboratorial da contaminação pelo vírus. O decreto também informa que foram notificadas epizootias em primatas não humanos em municípios da área de abrangência das mesmas Unidades Regionais.

O decreto autoriza a dispensa de licitação para “aquisição pública de insumos e materiais e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial”. Essa dispensa será levada a efeito com base na situação emergencial e somente será permitida enquanto esta perdurar.

A medida também cria a “Sala de Situação”, cujo objetivo é monitorar e coordenar as ações administrativas autorizadas neste decreto. Representantes das secretarias de estado de Saúde, Governo, Meio Ambiente e Agricultura, além do gabinete militar, farão parte do grupo. Confira abaixo a lista de cidades afetadas pelo decreto publicado neste sábado.

Área de abrangência de Itabira

Barão de Cocais

Bela Vista de Minas

Bom Jesus do Amparo

Carmésia

Catas Altas

Conceição do Mato Dentro

Dom Joaquim

Dores de Guanhães

Ferros

Guanhães

Itabira

Itambé do Mato Dentro

João Monlevade

Morro do Pilar

Nova Era

Passabém

Rio Piracicaba

Santa Bárbara

Santa Maria de Itabira

Santo Antônio do Rio Abaixo

São Domingos do Prata

São Gonçalo do Rio Abaixo

São Sebastião do Rio Preto

Senhora do Porto

Virginópolis

Fonte Tribuna de Minas