Além dos projetos em pauta, sessão contou com apresentações que encerraram o mês dos “30 Anos sem Drummond”

Discussões, pedidos de vistas, apresentações culturais, esclarecimentos sobre o racionamento de água e uma pauta recheada de projetos marcaram a reunião da Câmara Municipal de Itabira nesta terça-feira, 29 de agosto. Os vereadores aprovaram três projetos em primeiro turno e três em segundo. Dois projetos de lei foram retirados para vista e um foi reprovado pelo Plenário.

O que gerou mais discussão foi o Projeto de Lei 63/2017, de autoria do vereador Weverton Leandro Santos Andrade, Vetão (PSB). A proposta previa a divulgação do custo dos anúncios e propagandas de órgãos públicos pelos próprios veículos de comunicação. Três vereadores votaram a favor do projeto e 13 foram contra. O relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Rodrigo Alexandre de Assis Silva, Diguerê (PV), mesmo emitindo parecer favorável – o projeto não era inconstitucional – justificou seu voto contrário. Ele disse que não há leis que garantem aplicabilidade ao projeto, tornando-o “inócuo”.

O projeto 58/2017, que cria cinco funções de Gerente de Assistência Social destinadas a servidores efetivos na Prefeitura, foi aprovado, mas não por unanimidade. Votaram contra os vereadores Weverton Vetão, Reginaldo das Mercês Santos (PTB) e Jovelindo de Oliveira Gomes (PTC). Os demais foram favoráveis.

Já o Projeto de Lei 68/2017, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal, passou com tranquilidade. Aprovado por todos os vereadores, o projeto faz alterações no organograma da Câmara e muda nomes de funções, sem gerar custos ou encargos para o Legislativo.

Pedido de vista

Dois projetos do prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) foram retirados para vista.

Um deles (69/2017) prevê novo reparcelamento da dívida da Prefeitura com o Instituto de Previdência de Itabira (ItabiraPrev), dividindo o passivo em 200 prestações. Como garantia de pagamento, o projeto vincula o financiamento ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quem pediu vista foi o vereador Reginaldo Santos, alegando a necessidade de se discutir e entender melhor a matéria.

O outro pedido de vista foi feito pelo vereador Jovelindo Oliveira. Ele disse que não teve tempo de ler o Projeto de Lei 70/2017, que regulamenta a profissão de Condutor de Turismo Municipal. A matéria estabelece que o guia deve ser cadastrado na Prefeitura e passar por curso de capacitação.

Em segundo turno

Em segunda discussão e votação, três projetos foram aprovados. O 57/2017 cria em Itabira o programa “Adote um Ponto de Ônibus”, do vereador Weverton Nenzinho. O projeto 59/2017, do vereador André Viana, que elimina a terceira casa decimal após a vírgula na cobrança dos combustíveis, também foi aprovado. Passou pelo segundo turno, ainda, a “Semana de Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais”, de autoria do vereador Agnaldo Vieira Gomes, Enfermeiro (PRTB).

“30Anos sem Drummond”

Encerrando o mês dos “30 Anos sem Drummond”, atividades culturais mudaram a rotina da Câmara nesta terça-feira. Nas escadarias do Plenário, se apresentou antes da reunião o Coral da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Logo em seguida, o público acompanhou a Companhia Itabirana de Teatro. E do lado de fora da Câmara, um varal literário convidou pessoas a doar ou levar um livro. As atividades foram propostas pelo vereador Paulo Soares de Souza (PRB) e desenvolvidas pela Escola do Legislativo, em parceria com a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA).