Sem assistência judiciária gratuita no município, desde o início de 2015, quando um convênio feito com a 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Itabira), foi cortado, o vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PV) cobrou durante a reunião da Câmara Municipal desta terça-feira (18) a volta deste serviço e também solicitou aos seus colegas vereadores a soma de esforços para pedir ao Governo do Estado a instalação da Defensoria Pública no município.

O corte da assistência judiciária ocorreu no início de 2015, ainda no governo do ex-prefeito Damon Lázaro de Sena (PV). Na época, o pevista garantiu que assinaria um convênio com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais para trazer o serviço para o município, o que não ocorreu.

Reclamando da falta de assistência gratuita no município, Diguerê destacou a importância do retorno do convênio com a OAB Itabira, feito por meio da Prefeitura e também da Defensoria Pública, que deve ser reivindicada junto ao Governo de Minas. De acordo com o vereador, que também é advogado, existe o espaço pronto para receber os defensores públicos no Fórum Desembargador Drummond, mas ainda falta a boa vontade política para a instalação do serviço. Usando a cidade vizinha, de João Monlevade, que possui Defensoria Pública há anos, o vereador explicou quais são seus interesses durante entrevista concedida a imprensa.

“Nós vereadores podemos chegar ao Governo Estadual e mostrar que nossa cidade precisa muito, é uma cidade que tem um número significativo de habitantes, a comarca atende outras cidades da região, com dependência direta”, destacou o vereador.

Ainda de acordo com Diguerê, a luta pela implantação da assistência judiciária e da Defensoria Pública é uma causa da OAB Itabira. Em abril deste ano o presidente da instituição, o advogado Geraldo Menezes de Almeida, se reuniu com o prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) e pediu a reimplantação do convênio para a reinstalação do serviço.

“É uma pauta também da OAB, do presidente atual e não podemos parar de lutar e a importância de ter um representante político nesta hora faz diferença, porque se não Itabira fica esquecida no mapa político e uma determinação desta, para implantar uma defensoria vai beneficiar toda a região”, ressaltou o pevista.