PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 18/2017

EMENTA: “Concede ‘Título de Cidadania Honorária Itabirana ao Sr. Zé Silva.”.

AUTORIA: Ver. Solimar José da Silva

PARECER: Favorável

EMENDAS: Existe, substituto do autor da matéria.

QUORUM: Maioria

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 19/2017

EMENTA: “Medalha do Minério’ ao Deputado Federal Laudívio Alvarenga Carvalho.”.

AUTORIA: Ver. Adélio Martins da Costa

PARECER: Favorável

EMENDAS: Não existem.

QUORUM: Maioria

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 20/2017

EMENTA: “Concede ‘Medalha Carlos Drummond de Andrade’ á Henrique Beletable da Silva.”.

AUTORIA: Ver. Adélio Martins da Costa

PARECER: Favorável

EMENDAS: Não existem.

QUORUM: Maioria

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 21/2017

EMENTA: “Concede ‘Medalha do Minério’ ao Sr. Lucas Henrique de Morais.”.

AUTORIA: Ver. Ronaldo Meireles de Sena

PARECER: Favorável

EMENDAS: Não existem.

QUORUM: Maioria

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 22/2017

EMENTA: “Concede ‘Medalha do Minério de Itabira’ ao Sr. João Miguel Macieira.”.

‘ Ver. Agnaldo Vieira Gomes

PARECER: Favorável

EMENDAS: Não existem.

QUORUM: Maioria

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 23/2017

EMENTA: “Concede ‘Título de Cidadania Honorária Itabira’ a Sra. Maria Helena Gomes Nascimento.”.

AUTORIA: Ver. Agnaldo Vieira Gomes

PARECER: Favorável

EMENDAS: Não existem.

QUORUM: Maioria

PROJETO DE LEI N.º 50/2017

EMENTA: “Denomina ‘Iraíse Frois Otoni’ a UBS (Unidade de Saúde Básica) do Bairro Nova Vista.”.

AUTORIA: Ver. Ronaldo Meireles de Sena

PARECER: Favorável

EMENDAS: Não existem.

QUORUM: Maioria

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.º 16/2017

EMENTA: “Consolida a Lei Municipal n. 4.407, de 17 de março de 2011 e cria o Fundo Municipal da Juventude.”

AUTORIA: Prefeito Municipal

PARECER: Favorável

EMENDAS: Existem, do Prefeito Municipal, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e do Ver. André Viana

Madeira.

QUORUM: Maioria

PROJETO DE LEI N.º 36/2017

EMENTA: “Torna obrigatória a prioridade em todos os assentos dos veículos destinados ao sistema de transportes

coletivos urbanos do Município de Itabira e dá outras providências.”

AUTORIA: Ver. Jovelindo de Oliveira Gomes

PARECER: Favorável

EMENDAS: Existem, Substitutivo do autor da matéria e Emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

QUORUM: Maioria

PROJETO DE LEI N.º 48/2017

EMENTA: “Dispõe sobre a realização de exame biométrico nos alunos da rede municipal de ensino fundamental e

médio e dá outras providências.”.

AUTORIA: Ver. Ronaldo Meireles de Sena

PARECER: Favorável

EMENDAS: Existem, substitutivo do autor da matéria

QUORUM: Maioria