O advogado Ércio Quaresma Firpe, que ficou conhecido nacionalmente por ter atuado na defesa do goleiro Bruno Fernandes, condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado da modelo Elisa Samudio esteve em Itabra na noite desta sexta-feira (26) e ministrou uma palestra a respeito do Tribunal do Júri. Durante a sua apresentação o advogado apresentou o que para ele seria um modelo mais eficaz do tribunal.

Falando para advogados e também membros da comunidade itabirana ele destacou as principais características que compõem este tipo de tribunal. Um julgamento que chama muita a atenção da comunidade, principalmente em casos de grande comoção popular.

Instituído na lei brasileira desde 1822 o Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida e é composto por um colegiado, formado por cidadãos comuns, que são sorteados para compor um conselho de sentença, que declaram se o crime ocorreu ou não e se o réu é culpado ou inocente. Após a decisão popular o juiz decide, lê a sentença e fica a pena de acordo com cada caso.

Segundo Ércio Quaresma a utilização deste tipo de julgamento nos dias atuais precisa sofrer uma reforma, principalmente em sua composição. O advogado, que já atuou em mais de 500 juris, defende um número par de jurados e também o aumento do tempo dos debates.

“Hoje nós temos 7 jurados, nós temos uma decisão de 4x3, então, por um voto você absolve um culpado ou condena um inocente, entendo que tem que haver uma reforma para colocar um número par de jurados e o empate é [vitória] da defesa. O Ministério Público teria que conseguir dois votos a mais para uma condenação. Do jeito que está hoje, você vê uma condenação em uma situação absolutamente insólita”, criticou o advogado.

Ainda se tratando das mudanças defendidas por ele, o ideal, seria o aumento dos debates.

Segundo Quaresma, isso aumenta a oportunidade da ampla defesa, principalmente em julgamentos onde há um número maior de acusados.

“Aumentar o tempo dos debates, a reforma reduziu para uma hora e meia, criar novamente o desmembramento, hoje você tem a oportunidade de fazer um júri com cinco réus, com duas horas e meia, 30 minutos para cada um, um processo de 10 volumes. Isso aniquila a amplitude da ampla defesa, que é inerente ao tribunal, então, são alguns vícios que precisam ser consertados, mas como só temos bandidos no Congresso Nacional vai ficar muito complicado”, cutucou o advogado.