A Câmara Municipal de Itabira está promovendo através da Escola do Legislativo Professor Paulo Neves, o curso de formação “Regimento Interno, Processo e Técnica Legislativa”. O curso está sendo realizado nos dias 24, 25 e 26 de maio.

O curso que é voltado para os servidores e também aberto à sociedade, tem o objetivo de capacitar os servidores para melhor atendimento e realização do serviço público. Também para que a comunidade esteja por dentro dos procedimentos de acordo com o Regimento da Casa.

Dentre os diversos assuntos abordados, será feita análise dos artigos que compõem o Regimento Interno, o que é Processo Legislativo, fluxograma, proposições e tramitação de proposições. Quanto à Técnica legislativa, serão abordadas leis, linguagem e emissão de correspondências.

Para Marcela Cristina Lopes da Silva, diretora da Escola do Legislativo, “o ‘Programa Formação de Servidores e Sociedade’ é uma das propostas de trabalho da Escola e em atendimento a uma solicitação dos servidores, este curso foi elaborado para capacitação. É importante frisar que cada vez que se obtém conhecimento do Regimento Interno, do Processo e Técnica Legislativa, teremos um melhor funcionamento dos serviços prestados à comunidade, e esta tendo a oportunidade de participar, poderá conhecer o processo e ter um melhor envolvimento nas discussões”.

O curso está sendo ministrado pela servidora Ruth Aparecida da Silva Lage da Cruz e terá uma carga horária de 9 horas com certificação pela Escola do Legislativo.

Segundo Ruth Lage, “o curso de capacitação é uma oportunidade de qualificação dos servidores da Câmara Municipal. E esta qualificação permite o aprimoramento do material legislativo produzido pela Casa. Quando comecei a ministrar voluntariamente este curso, há alguns anos, não imaginava que também os demais cidadãos desejassem conhecer nosso Regimento e compreender o Processo e a Técnica Legislativa. Neste ano, por meio da Escola do Legislativo, foi dada oportunidade de participação à sociedade. Vejo que esta abertura tende a ampliar o exercício da cidadania em nossa cidade”.  

Para o presidente da Casa, Neidson Dias Freitas, o foco é o melhor atendimento ao cidadão: “Temos como objetivo aprimorar cada dia mais o atendimento ao público e fazer dessa Casa uma referência de apoio ao cidadão nas questões legislativas. O cidadão sempre poderá contar com nosso empenho nesse sentido. Hoje mais uma turma de servidores está sendo treinada e amanhã, terá algo mais a oferecer. O ‘Programa Formação de Servidores e Sociedade’ é uma marca que deixaremos nessa Casa”.

Para obter mais informações dos próximos cursos que a Câmara realizará, entre com contato pelo telefone 3839-1579 ou pelo endereço de e-mail: escoladolegislativo@itabira.cam.mg.gov.br.

ASCOM CMI