ITABIRA(MG)- A Policia Militar detém na tarde de ontem terça-feira, 9 de maio de 2017 um rapaz de 21 anos, o fato aconteceu por volta das 12h30min, segundo testemunhas o jovem teria agredido um idoso de 63 anos, na Rua Pássaro Verde, próximo a Escola Fazenda da Bethânia  no bairro Pedreira. O suspeito das agressões foi detido ainda no quintal de sua casa a poucos metros do local do fato.

De acordo com as informações a Central de Operações da Polícia Militar (COPOM) recebeu uma solicitação informando que um jovem havia agredido um idoso com socos e ponta pés e que a vitima das agressões estava caído com alguns ferimentos ao lado de sua casa. De imediato foram enviadas duas viaturas para o local. Os Militares ouviram as testemunhas para registrar o boletim de ocorrência, segundo estas não entenderam os motivos que levaram Marcos Antônio a cometer as agressões.

A vitima de 63 anos foi socorrida por familiares ao pronto-socorro Municipal, os PMs então foram até a casa do agressor onde deterão Marcos Antônio, em conversa com os Militares ele disse que agrediu a vítima devido o mesmo falado algumas coisas que o desmoralizaram.

Segundo informações a vitima apresentava ferimento nos braços, pernas e no rosto, após o atendimento medico ele foi liberado e orientado a representar contra o agressor na Delegacia de Polícia Civil para a justiça possa tomar as providências cabíveis dentro do estatuto do idoso.

O suspeito das agressões foi encaminhado até o 26º Batalhão de Polícia Militar e foi liberado após ter assinado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) se comprometendo em comparecer ao fórum quando intimado pela justiça para prestar esclarecimentos sobre o fato.

“Disque 100”: Violência contra os idosos

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, já há muito, colocou à disposição do público o “Disque 100” – Ao chamar, o Departamento que lhe atenderá é Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos que receberá e examinará as denúncias e reclamações de atos que envolvam violações aos Direitos Humanos, podendo agir de ofício, atuando diretamente ou em articulação com outros órgãos públicos e organizações da sociedade. As denúncias poderão ser anônimas ou, quando solicitado pelo denunciante, é garantido o sigilo da fonte das informações.

O “Disque 100” é um serviço da SDH-PR que atende quaisquer denúncias relacionadas a violações a Direitos Humanos, todavia, somente a violência contra os idosos será nosso foco neste artigo.

A Lei 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso, regulando e assegurando direitos às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos.

Art. 2º. O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

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