PREFEITURA APRESENTA PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÃRIAS PARA O ANO DE 2018
A Prefeitura de Itabira realiza na próxima quarta-feira, 3 de maio, audiência pública para apresentar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018. O evento acontece no auditório do paço municipal, às 17 horas.
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A LDO inclui metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o próximo ano. As informações serão apresentadas pelas secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e Fazenda (SMF).
O projeto também dispõe sobre as alterações na legislatura tributária, estabelece metas e riscos fiscais, bem como os fatores que podem vir a afetar as contas públicas. De acordo com o responsável pela Seplag, Geraldo Rubens Pereira, com a introdução da Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.
“Com esta apresentação, buscamos ainda destacar a importância da transparência pública e o equilíbrio entre receitas e despesas. Após a exposição dos dados, abriremos espaço para que os participantes possam expor seus pontos de vista, questionamentos e opiniões. A participação popular é muito importante para democratizarmos a tomada de decisões”, disse o secretário municipal.
Posteriormente, a LDO será encaminhada ao Poder Legislativo para análise e aprovação dos vereadores.