A direção da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Itabira) pediu ao prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) a reimplantação do convênio para a reinstalação da assistência judiciária gratuita no município, em reunião realizada em seu gabinete na tarde desta terça-feira (4).

A reunião contou com a participação do presidente da OAB Itabira, Geraldo Menezes, do secretário geral Rogério Pierry, do tesoureiro Bernardo Rosa e da secretaria adjunta Maria Piedade. Acompanhado do seu chefe de gabinete Gustavo Milânio e do procurador jurídico Leonardo Rosa, ambos advogados, o prefeito prometeu dar atenção às solicitações feitas pela direção da OAB e viu como uma medida urgente a volta dos atendimentos gratuitos à população de baixa renda, por meio da assistência judiciária.

O corte da assistência ocorreu no início de 2015, ainda no governo do ex-prefeito Damon Lázaro de Sena (PV). Na época, o ex-prefeito garantiu que assinaria um convênio com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais para trazer o serviço para o município, o que não ocorreu.

“É muito importante para a cidade ter a assistência judiciária gratuita, nós defendemos a retomada deste convênio e por isso formos ao encontro do prefeito Ronaldo Magalhães. A Prefeitura mantinha este convênio há 20 anos e de uma hora para outra foi cancelado. Esperamos que nesta gestão este convênio seja retomado e a população agraciada com este serviço”, disse o presidente da OAB Itabira.

Segundo o secretário geral da OAB, Rogério Pierry, o prefeito se comprometeu em analisar a proposta de reativação da parceria, o que deve ocorrer a partir do próximo semestre.

“O retorno deste convênio é de fundamental importância, principalmente para atender os carentes, as pessoas que necessitam e não tem condições de pagar um advogado particular. Como na comarca não tem defensor público estadual, durante anos o município estabeleceu o convênio onde advogados eram contratados para prestar este serviço [...] A princípio o prefeito se colocou de acordo e determinou que o pedido fosse para análise da equipe econômica e após esta análise iremos debater a viabilidade, a questão de custos para implementação deste convênio, provavelmente no segundo semestre estará em funcionamento”, estimou o advogado.

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