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| POLITÃCA |
REUNIÃO PARA FORMAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÃTICAS
20/02/2017ITABIRA(MG)- Aconteceu na quinta-feira, dia 16, na sala da presidência da Câmara Municipal de Itabira, a reunião onde foram definidas as Comissões Temáticas. A reunião contou com a participação de todos os vereadores. Para a segunda discussão e votação, foram liberados os Projetos de Lei nº 01/2017, que “Institui o mês de agosto de 2017 como “Mês 30 anos sem Drummond”, de autoria do vereador Paulo Soares. Após a definição das comissões, os vereadores reuniram-se no plenário e definiram os projetos para a pauta da terceira reunião ordinária, que acontecerá na próxima terça- feira, dia 21/02. Vai para única discussão e votação o Veto Integral à Emenda 01/2016 ao Projeto de Lei nº 60/2016, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabira para o exercício de 2017”, de autoria do Prefeito Municipal. Para a primeira discussão e votação foram liberados os Projetos de Lei nº 02/2017, que “Revoga o art. 111 da Lei Municipal nº 4.056, de 16 de abril de 2007 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal. Projeto de Lei nº 03/2017 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, também de autoria do Prefeito Municipal. Projeto de Resolução nº 02/2017, que “Aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de dezembro de 2016”, de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Resolução nº 04/2017, que “Aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de novembro de 2016”, de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei nº 04/2017, que “Altera os Anexos I e III da Lei nº 4.082, de 2007, do Prefeito Municipal.
E por último, o Projeto de Lei nº 05/2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabira e dá outras providências, também do Prefeito Municipal. Após uma breve deliberação, as Comissões Temáticas Permanentes ficaram constituídas da seguinte forma: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO
COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE.
COMISSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO E SISTEMA VIÁRIO
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
ASCOM CMI |
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